Tag: Concorrência

Jan 18

Nova lei do sector petrolífero entra em vigor

A nova Lei do Sector Petrolífero Nacional, que introduz a avaliação dos postos de combustível por pontos e a troca de garrafas de gás independentemente da marca, entra em vigor esta segunda-feira, mas algumas medidas só serão aplicadas em Março.

Jan 12

Multinacionais terão de devolver benefícios fiscais obtidos na Bélgica

A Comissão Europeia considerou ilegal um benefício fiscal que a Bélgica concede há anos a várias multinacionais. Pelo menos 35 empresas terão agora de reembolsar cerca de 700 milhões de euros de impostos em falta.