Nov 26

Programa Reabilitar para Arrendar no país dos proprietários

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O programa Reabilitar para Arrendar, destina-se a financiar a reabilitação de imóveis destinados a arrendamento, e vai durar três anos. O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), dispõe de uma linha de crédito de 50 milhões de euros.

Segundo o artigo do Económico, cerca de 80% dos portugueses vive numa habitação que comprou a um promotor imobiliário – o que revela uma forte tendência para a fuga em relação ao arrendamento. Para Luís Maria Gonçalves, do conselho directivo dos Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), há apenas algumas décadas atrás sucedia precisamente o contrário. A meio da década de 70, revelou, “só 46% dos portugueses vivia em habitação própria”. Esta tentação deu indicações ao sector do imobiliário que se revelaram pouco credíveis. Resultado: Portugal tinha em 2011 cerca de 735 mil fogos devolutos, disse ainda aquele responsável. Acrescentar percentagens a este número permite alguma luz sobre a matéria: em 1970, os fogos devolutos eram 380 mil, e o seu peso era de 13,9% em relação à totalidade do edificado; ora, os actuais 735 mil, quase o dobro do que sucedia em 1970, representam apenas 12,6% – o que de algum modo deixa a nu a super-produtividade do sector.

Mas Luís Maria Gonçalves foi mais longe na caracterização deste sobre-aquecimento: em 1992, foram lançados no mercado cerca de 52 mil novos fogos; em 2002 esse número atingiu o pico de 126.239 fogos. O sector não podia aguentar e foi por isso que, em 2013, o número de novos fogos no mercado era de uns quase envergonhados 21 mil.

O parente pobre
Neste período de sobre-aquecimento, a reabilitação era o parente pobre do sector: em 1991, os fogos reabilitados colocados à disposição do mercado pesava apenas 5,8% no total de fogos criados. Alguns anos volvidos, em 2001, esse peso atingiu um mínimo de 1,7% – que, repare-se foi contemporâneo do pico de fogos novos a inundar o mercado. A crise do imobiliário responde pelo peso que a reabilitação atingiu em 2013: 19,3%.

Para Luís Maria Gonçalves, é preciso reforçar ainda mais o peso da reabilitação. Uma das formas de o fazer é através do recurso ao Programa Reabilitar para Arrendar, que aquele responsável esmiuçou ao pormenor durante a conferência. De um modo geral, este programa pretende disseminar a reabilitação do edificado, e – desta vez sem o recurso ao fundo perdido – produzir uma carteira de habitações alugáveis a custos acessíveis que possam dar resposta ao esperado crescimento do mercado de arrendamento.

Os edifícios a considerar para o programa devem ter mais de 30 anos, estar preferencialmente situados em área de reabilitação urbana (ARU), estarem livres de qualquer encargo e serem passíveis de intervenção economicamente viável. O instituto, explicou, financia até 90% dos encargos da reabilitação, propondo uma maturidade de 15 anos e uma taxa fixada nos 2,9%.

Artigo visto em: Viagem ao país dos proprietários (Económico)

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