Há vários tipos de obrigações, em função do risco de serem ou não serem pagas. No BES, os obrigacionistas de dívida subordinada já tinham perdido. Agora perdem os de dívida sénior. Saiba qual é a diferença, numa terça-feira em que se soube que os investidores do BES voltam a estar em risco de perder mais milhões.
O Banco de Portugal comunicou a transferência de um conjunto de obrigações de dívida sénior do Novo Banco para o BES. Ou seja, do banco bom para o banco mau. Na prática, isto significa que os investidores que detêm obrigações vão perder parte do dinheiro. À medida que o “BES mau” for vendendo ativos, eles serão reembolsados. Mas só parcialmente.
Enquanto uma ação é uma parte do capital de uma entidade, uma obrigação é um título de dívida dessa entidade. A diferença entre obrigações seniores e obrigações subordinadas é o risco de perder o dinheiro ou ser ressarcido: as obrigações seniores são assim títulos de dívida em que os credores têm o direito de serem ressarcidos com prioridade face a outros credores, incluindo sobre obrigações subordinadas. Se uma empresa abre falência, a receita proveniente da venda da massa falida é destinada primeiro para ressarcir os detentores de obrigações seniores, e só depois os detentores de obrigações subordinadas.
Segundo a definição do Banco de Portugal, obrigações subordinadas são “títulos de dívida abrangidos por uma cláusula de subordinação, i.e., no caso de falência da entidade emissora, apenas são reembolsados após os demais credores por dívida não subordinada”. “As obrigações subordinadas, enquanto contratos que formalizam empréstimos subordinados concedidos a instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, devem ser sujeitas à sua aprovação, para além de respeitar as condições definidas no Aviso nº 12/92, publicado no Diário da República, II série, de 29 de Dezembro de 1992, e demais legislação aplicável em vigor. Incluem-se, designadamente, as obrigações de caixa subordinadas e demais instrumentos similares, negociáveis e habitualmente negociados, emitidos em mercados estrangeiros.”
No caso do BES, as obrigações seniores que transitam para o banco mau são detidas sobretudo por investidores estrangeiros e institucionais (fundos de pensões, companhias de seguros, instituições financeiras, etc.).
Artigo visto em: O que é a dívida sénior? (Expresso)
